Processo 146363/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2003 16:22
Autuado em 22/05/2003 16:22
Oficio de encaminhamento 813/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1086/2007 da Primeira Câmara, de 27/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2007 Acórdão   1086/ 2007 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/04/2007 Acórdão   1086/ 2007 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/07/2006 Acórdão   1878/ 2006 Diligência ao Órgão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2007 10:45 Voto do Conselheiro CMNS
22/11/2006 14:33 do Protocolo nº 482178/06, referente documentos de fls. 811 a 842.
22/11/2006 13:21 Despacho Nº 3025/06
14/09/2006 13:04 do Protocolo nº 425182/06, referente AO Prot. 425182/06.
29/05/2006 11:04 do Protocolo nº 246903/06
24/04/2006 17:57 Despacho Nº 159/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2007 96 Acórdão nº 1086/2007
28/07/2006 59 Acórdão nº 1878/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2007 09:15 DP Processo em remessa externa
24/05/2007 10:54 DP  
23/05/2007 09:10 DEX  
30/04/2007 09:12 S1C  
26/04/2007 09:10 DEX  
18/04/2007 12:42 S1C  
09/04/2007 10:54 DG  
05/03/2007 08:42 GCCMNS  
15/02/2007 14:55 SMPjTC Parecer nº 2904/2007 - aprovação com ressalva
22/11/2006 13:28 DAT Instrução nº 588/2007 - Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94-TC, em vigor à época da formalização da prestação de contas.
21/11/2006 15:32 GCCMNS  
14/09/2006 13:09 DAT  
12/09/2006 10:02 DP  
14/08/2006 10:41 DP Processo em remessa externa
24/07/2006 13:21 DP  
18/07/2006 14:00 S1C  
13/07/2006 15:14 DG  
27/06/2006 08:27 GCCMNS  
09/06/2006 09:42 SMPjTC Parecer nº 10842/2006 - desaprovação
24/04/2006 17:58 DAT Instrução nº 4300/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Aplicação de Muta. Inclusão no Cadastro de Agentes Públicos com Contas Irregulares.
17/04/2006 10:37 GCCMNS  
07/03/2006 09:25 SAUDI  
22/02/2006 09:49 DP  
09/02/2006 15:20 SMPjTC Parecer nº 2434/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
19/07/2005 10:43 DAT Instrução nº 304/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Encaminhamento de Cópias ao MP.
14/04/2005 08:05 DP Processo em remessa externa
22/12/2003 08:21 DAT Informação nº 912/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.
22/05/2003 16:21 DP  

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